A Assembleia Legislativa dos Açores volta a reunir-se esta semana, de forma não presencial, pela segunda vez durante o mês de maio, para debater temas relacionados, sobretudo, com a pandemia da covid-19.

Esta sessão plenária, que irá ocorrer, de novo, através de um sistema de videoconferência, destina-se a repor os plenários que foram cancelados em março e em abril deste ano, devido ao surto epidemiológico, e que levou ao cancelamento das ligações aéreas inter-ilhas, que impediram a circulação dos deputados.

Com uma agenda parlamentar composta por 23 iniciativas, a maioria das propostas que vai a debate está relacionada com o combate à covid-19, com destaque para a bancada do PSD, o maior partido da oposição, que leva a plenário 13 projetos de resolução, quase todos sobre a pandemia.

Os sociais-democratas propõem a simplificação das candidaturas das empresas, uma intervenção urgente na agricultura, perante a fragilidade que o setor atravessa, a criação de um sistema de incentivos à inovação produtiva e a realização de um inquérito serológico aos açorianos.

O PS, que tem maioria absoluta no parlamento açoriano, propõe reforçar o combate ao abandono escolar, em tempos de pandemia, e recomenda também ao Governo a adoção de medidas excecionais em defesa do setor agrícola nos Açores.

O único deputado do PPM volta a apresentar na Assembleia Regional uma recomendação ao Governo para que não privatize 49% do capital social da Azores Airlines, sobretudo neste período de crise, provocada pela covid-19.

A medida já constava da agenda parlamentar do primeiro plenário de maio, mas, na altura, Paulo Estevão não chegou a participar na sessão por motivos de doença.

O deputado monárquico quer também que o abastecimento marítimo à ilha do Corvo (onde reside) seja assegurado de forma regular, e apresenta ainda uma alteração ao plano de gestão de resíduos dos Açores, no sentido de travar a construção de uma incineradora em São Miguel.

O Bloco de Esquerda leva a plenário uma proposta de revisão do complemento para a aquisição de medicamentos pelos idosos, ao passo que a deputada independente, Graça Silveira, recomenda a redução das taxas nacionais sobre o IRS.

O Governo dos Açores, presidido pelo socialista Vasco Cordeiro, apresenta neste plenário, três propostas para a criação de novos regimes jurídicos, relacionados com a atividade agrícola, com o programa de apoio à comunicação social privada, e com o acesso e utilização dos recursos naturais da região.

Lusa/Rádio Faial | Foto: Radio Faial