O plenário do parlamento dos Açores, que decorre uma vez por mês na ilha do Faial, voltará a realizar-se presencialmente na próxima semana, a primeira desde a pandemia de covid-19, mas com um plano de contingência ativo.

De acordo com indicações hoje dadas à agência Lusa por fonte da Assembleia Legislativa dos Açores, o plano visa “assegurar o pleno funcionamento do plenário presencial, adequando-o e condicionando a utilização dos espaços comuns, nomeadamente acessos, sala do plenário e bar, de acordo com as recomendações emanadas pela Autoridade de Saúde Regional e de forma a minimizar as condições de uma eventual propagação da covid-19”.

Considerando a área da sala do plenário, que se fixa em aproximadamente 315 m2, foi decidido “instalar uma nova área de bancada, de forma a assegurar o distanciamento” entre deputados regionais (57), membros do Governo dos Açores (11), e auxiliares e colaboradores dos grupos e representações parlamentares (sete).

Além disso, será obrigatória a utilização de máscara de proteção individual em todas as áreas sociais das instalações interiores da Assembleia Legislativa, inclusive na sala do plenário, exceto quando o deputado ou governante “está no uso da palavra”.

A Assembleia Legislativa dos Açores não se reúne de forma presencial deste fevereiro.

O plenário de março foi inicialmente adiado, devido à pandemia da covid-19, mas acabou por não se realizar nesse mês.

Em abril, os líderes parlamentares decidiram realizar um plenário ‘online’, atendendo às restrições nas viagens interilhas, que impediam que a maioria dos 57 deputados do parlamento açoriano se pudesse deslocar até à sede da Assembleia Regional, na ilha do Faial.

A sessão parlamentar só ocorreu, no entanto, na primeira semana de maio, com a agenda dedicada ao combate à pandemia.

Ainda em maio, foi realizado um segundo plenário ‘online’, abarcando temas da covid-19 mas não só.

O parlamento dos Açores é composto por deputados em representação de seis forças políticas (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PPM) e ainda uma deputada independente.

Lusa/Rádio Faial | Foto: Rádio Faial