O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, declarou hoje que pretende combater os custos de insularidade dos trabalhadores e empresários pela redução fiscal e pelo aumento salarial para quem não é compensado pela fiscalidade.

“Temos duas componentes no combate aos custos da insularidade, uma pela via fiscal, e outra, tendo em conta que muitos rendimentos, especialmente dos trabalhadores, não são suficientes para terem no seu papel de contribuintes qualquer compensação resultante da redução fiscal, o aumento do respetivo rendimento que observe esta compensação necessária aos sobrecustos de insularidade “, declarou José Manuel Bolieiro.

O líder do Governo Regional, que tomou posse em 16 de novembro, já anunciou que quer reduzir os impostos no arquipélago, até ao máximo permitido por lei, tanto para particulares como para as empresas.

“Pretendemos fazer cumprir a diminuição dos impostos até ao limite legal previsto na lei de finanças das regiões autónomas”, explicou José Manuel Bolieiro, referindo-se ao IVA, ao IRC e também ao IRS, que poderão ser inferiores até 30% em relação aos restante território nacional.

O líder do executivo açoriano, que recebeu hoje a vice-coordenadora da CGTP/Açores, Luísa Cordeiro, considerou que “é obviamente uma prioridade, que vai-se tentar cumprir ao longo do mandato, o combate à precariedade no domínio da administração pública, que é onde há intervenção direta da região”.

José Manuel Bolieiro frisou que na “progressiva luta contra os sobrecustos da insularidade pretende-se atingir todos, os contribuintes, bem como os trabalhadores, pensionistas e reformados que, face à reduzida dimensão do seu rendimento, não tiram beneficio fiscal e possam ver compensado o seu rendimento, sendo-se assim justo socialmente”.

A vice-coordenadora da CGTP/Açores defendeu, à saída da audiência com Bolieiro, um pacote de medidas para fazer face à quebra de rendimentos dos trabalhadores que contempla um acréscimo regional ao salário mínimo nacional de cinco para 7,5%, bem como um aumento da remuneração complementar para os trabalhadores da administração regional e local, através de negociação anual.

A sindicalista defendeu também o aumento dos complementos de pensão e do abono de família e o “alargamento, que é imprescindível nesta fase que se vive, do subsídio social de desemprego para os trabalhadores que já não têm direito a qualquer apoio”.

“Outra questão que levantamos, e que acolheu a preocupação do senhor presidente do Governo dos Açores, foi a da precariedade, que consideramos ser uma chaga social. Num país envelhecido, em que vivemos, como é que é possível ter filhos com esta instabilidade?”, questionou Luísa Cordeiro.

A sindicalista quer ver os trabalhadores que se encontram em ‘lay-off’ por via dos impactos económicos da pandemia da covid-19 compensados pela perda de rendimento, bem como medidas para segurar postos de trabalho, tendo afirmado que “falta pão na mesa” a muitos destes trabalhadores.

Lusa/Rádio Faial | Foto: GaCS